Manoel Dias lidera a assinatura das declarações contra o Tráfico de Pessoas, Trabalho Escravo e Sociolaboral do bloco econômico

Brasília, 22/06/2015 – O Brasil promove, de 22 a 26 de junho, a agenda de trabalho dos Órgãos Sociolaborais dos Estados Membros do Mercado Comum do Sul (Mercosul). Organizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) brasileiro, pois o país responde pela presidência rotativa pro tempore do grupo, a série de encontros técnicos se encerra na sexta-feira (26), com a reunião de ministros do Trabalho. Nesta terça-feira (23), às 9h, o ministro do Trabalho e Emprego do Brasil, Manoel Dias, fará a abertura do Seminário Mercosul: Inserção de Imigrantes no Mercado de Trabalho, na sede da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) em Brasília.

A agenda foi aberta, nesta segunda (22), com a reunião de coordenadores nacionais do Mercosul, reunindo Venezuela, Argentina, Uruguai, Paraguai e Brasil. O Seminário “Inserção de Imigrantes no Mercado de Trabalho” terá seu inicio nesta terça-feira (23), das 9h às 17h, para discutir experiências na inclusão de migrantes no mercado de trabalho e experiências na promoção dos direitos fundamentais dos trabalhadores migrantes no Mercosul. Participam também representantes da Organização Internacional do Trabalho (OIT); do sistema público de emprego dos países do bloco; dos trabalhadores e empregadores; das instituições de pesquisa e das organizações da sociedade civil. Também ocorrerão simultaneamente reuniões da Comissão Sociolaboral e da Comissão Operativa, que coordena o Plano Regional de Inspeção do Trabalho do Mercosul, presididas pelo Brasil.

Na quarta-feira (24), estão previstas quatro reuniões técnicas, em debates que ocorrem das 9h às 18, abordando estatísticas sobre as migrações internacionais e o Plano Regional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e na quinta-feira (25) ocorre a reunião do Observatório do Mercado de Trabalho no Mercosul.

Ministros – Na sexta-feira (26), o ministro Manoel Dias vai presidir a reunião de trabalho dos cinco ministros da pasta no Mercosul. A reunião será aberta às 9h30, no edifício-sede do MTE, que fica localizado no Bloco F da Esplanada, com presenças confirmadas dos ministros da Argentina, Carlos Tomada; do Paraguai, Guilhermo Sosa Flores; do Uruguai, Ernesto Murro, e do representante da Venezuela, Jesus Martinez Barrios.

Durante o evento, os líderes assinarão as declarações contra o Tráfico de Pessoas, Trabalho Escravo e Sociolaboral do bloco econômico. O objetivo é impulsionar políticas regionais em matéria de prevenção, combate ao problema e reinserção das vítimas. As medidas também prevêem a elaboração de um plano de ação para dar cumprimento aos princípios e direitos defendidos pelo Mercosul.

Os ministros tratarão também do informe sobre a nova normativa regional aprovada sobre o Trabalho Infantil e Saúde e Segurança no Trabalho; o Plano Estratégico Mercosul de Emprego e Trabalho Decente, além de incluir a avaliação da conjuntura regional e a agenda de trabalho dos Órgãos Sociolaborais do bloco.

Fonte: Assessoria de Imprensa/MTE