Médicos do Sistema Único de Saúde (SUS) também poderão atestar se o trabalhador adoentado tem direito à concessão do auxílio-doença. Na verdade, o atestado médico servirá para dar entrada na concessão do benefício. Até o mês de fevereiro, esta atribuição era só dos peritos do INSS. Para o gráfico que precisou de uma perícia do INSS, sabe a relevância da nova regra, conforme definiu o governo federal este mês. Não faltam exemplos de sofrimentos de gráficos enfermos no país, que penaram à espera de perícia para conseguir o auxílio-doença. Muitos trabalharam doentes, agravando o problema de saúde; e outros, enquanto aguardam a perícia, não eram aceitos pela empresa para voltar a laborar e ficavam sem receber salário. Este último caso aconteceu com Marli de Assis, gráfica no Estado do Rio de Janeiro e dirigente da Confederação Nacional da classe (CONATIG). A entidade aprova a nova regra porque ela poderá amenizar o sofrimento do trabalhador referente ao benefício.

“O governo federal abriu um caminho relevante para agilizar o benefício, que estava sendo limitado às custas da dor e sofrimento do trabalhador diante da longa espera para ser periciada no INSS”, diz Leonardo Del Roy, presidente da CONATIG. Com mudanças nas regras da concessão do auxílio doença, o dirigente acredita que a situação degradante deve mudar. Agora, o INSS passar a aceitar o atestado do SUS como prova para a concessão do benefício, que é disponibilizado para profissionais com afastamento de 15 dias ou mais do trabalho, por doença ou acidente que o torne temporariamente incapaz para o trabalho.

Del Roy lembra que a mudança também se aplica para poder autorizar a prorrogação do auxílio-doença ou acidente, caso o segurado não possa voltar às atividades no tempo previsto. O decreto do governo também determina que o atestado médico do SUS será suficiente para autorizar ainda o encerramento do auxílio e o retorno ao trabalho, sem precisar de perícia no INSS. As mudanças, portanto, visam dar maior agilidade.

A mudança na regra ainda ajudará para evitar situações de desrespeito contra o trabalhador no momento da realização da perícia do INSS pelo profissional da autarquia federal. A trabalhadora gráfica Susana Arrua, por exemplo, que é diretora do Sindicato da classe do Paraná e integra a Secretaria da Mulher da CONATIG, relatou durante um evento voltado às trabalhadoras gráficas paulistas em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, presenciar diversas situações bem constrangedoras vividas por gráficos/as que ela tem acompanhado durante as perícias no INSS.

Fonte: Conatig