Entre os dias 04 e 06 de maio, a capital cearense sedia a quarta edição do Congresso Internacional de Direito Sindical. A questão das práticas antissindicais é centro do debate deste ano e reúne representantes de confederações, federações, sindicatos e centrais sindicais, além de acadêmicos, representantes da Organização Internacional do Trabalho, do Ministério Público e do Poder Judiciário.
Serão ao todo 11 mesas em três dias de evento. Logo na abertura, haverá o lançamento da Carta de Liberdades Sindicais Comentada. O livro apresenta a visão de acadêmicos, procuradores e especialistas em direito do trabalho sobre elementos necessários para a prática do sindicalismo livre e independente, ao abordar questões como negociação coletiva e política de reajuste salarial.
Jurisprudência brasileira sobre condutas antissindicais, mandato sindical e indenizações são alguns dos temas abordados nas palestras dos ministros do Tribunal Superior do Trabalho. “O evento visa pluralizar o conhecimento sobre as situações que violam o trabalho decente e a liberdade sindical. Por isso, é importante reciclar a discussão”, acrescenta Gérson Marques, professor e procurador regional do Trabalho.
As 600 vagas disponibilizadas para o evento foram esgotadas, chegando a quase 800 inscritos. Para garantir participação no evento os interessados confirmaram doação de uma cesta básica estimada em R$ 50. As cestas serão distribuídas para comunidades carentes e instituições sem fins lucrativos.
O IV Congresso Internacional de Direito Sindical é organizado pela Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical no Ceará do Ministério Público do Trabalho – em parceria com o Fórum das Centrais Sindicais no estado do Ceará (FCSEC) e o Grupo de Estudos e Defesa do Direito do Trabalho e do Processo Trabalhista (Grupe). Para ver a programação completa, acesse: prt7.mpt.mp.br/informe-se/congresso.
SERVIÇO
IV Congresso Internacional de Direito Sindical
Dias 04, 05 e 06 de maio
Ponta Mar Hotel (Av. Beira Mar, 2.200)
Inscrições: de 21/03 a 18/04
Informações: (85) 3462-3462 | 3462-3432
prt7.mpt.mp.br/informe-se/congresso