2020 é ano de eleições e aqueles que desejam se candidatar devem ficar atentos a todos os detalhes para lograr êxito. Planejar e se preparar é mais do que necessário: é primordial. Ciente disso, o Instituto Elson Amorim, em parceria com a Federação dos Contabilistas do Norte e Nordeste (Fecon) e o Sindicato dos Contabilistas do Estado do Ceará, realizará o curso “Aspectos contábeis e jurídicos nas eleições 2020” no Hotel Meridional de Fortaleza, nos dias 16 e 17 de março.

Com 12 horas de carga horária, o curso tem como objetivo desenvolver a compreensão dos aspectos contábeis e jurídicos nas eleições municipais de 2020, pela aplicabilidade da legislação que alcança os procedimentos da campanha eleitoral, com foco específico na Resolução 23.607/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que dispõe sobre a arrecadação e o gasto de recursos por partidos políticos e candidatos, e sobre as consequentes prestação de contas.

O curso é voltado, sobretudo, para os profissionais da contabilidade, advogados, candidatos, dirigentes de partidos políticos, auditores, professores universitários e alunos do curso de Ciências Contábeis e do Direito, bem como para profissionais e pessoas que integram equipes de campanhas eleitorais.

PALESTRAS E CURSO

No dia 16, os participantes assistirão as palestras “Diretórios municipais, cuidado para não ficar de fora das eleições”, com o contabilista eleitoralista Elson Amorim, e “A pré-campanha, as convenções partidárias e o registro da candidatura”, com o advogado eleitoralista Leonardo Freire.

Professor universitário de Direito Constitucional e Ciência Política e atual presidente da Comissão de Direito Eleitoral e Combate à Corrupção Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Guarulhos, Leonardo Freire explica que sua palestra abordará: “aquilo que o pré-candidato deve saber em relação à divulgação da pré-campanha, às condições de elegibilidade, à participação na convenção partidária e, finalmente, ao registro de candidatura e ao início da propaganda eleitoral”.

Ele destaca o grau de importância de advogados, contadores, pessoas envolvidas em pré-campanha eleitoral participarem do curso. “Com a evolução dos mecanismos de controle da Justiça Eleitoral, as campanhas eleitorais estão cada dia mais profissionalizadas. Essa é uma exigência do mercado de eleições e não há mais espaço para amadorismo e improviso. Nesse cenário, o participante se qualifica para ocupar posição de destaque na campanha, otimizando os resultados e minimizando os riscos de candidatos e partidos políticos”, afirma.

CONTABILIDADE ELEITORAL

Ainda no dia 16 e na manhã do dia 17, os participantes mergulharão no curso “Teoria e prática dos registros contábeis, planejamento, controle de arrecadação e gasto e das prestações de contas eleitorais, com ênfase na Resolução TSE 23.607/2019”, com o contabilista Elson Amorim.

Membro do grupo de Trabalho TSE e Conselho Federal de Contabilidade (CFC) de estudos da Contabilidade Eleitoral, presidente do Sindicado dos Contabilistas de Sergipe e diretor da Federação dos Contabilistas do Norte e Nordeste, Elson Amorim afirma que o curso é um momento ímpar para aprofundar os conhecimentos nas normas eleitorais e nas mudanças que a Justiça Eleitoral aplicou. “As regras para eleições municipais de 2020, comparadas às de 2016, têm por volta de 60 novidades”, informa.

“Durante minhas preleções, os participantes aprenderão mais sobre planejamento da campanha. Eles vão tomar conhecimento das questões que podem impedir um diretório municipal de lançar candidatos, por exemplo. Além do mais, de forma teórica e prática, vamos tratar de contratações, controles, arrecadações, gastos, registros contábeis, apuração dos demonstrativos de resultados e as consequentes prestações de contas eleitorais, assunto voltado à expertise dos profissionais da contabilidade”, explica Elson.

INSCRIÇÕES

Com investimento de R$ 332,13 (à vista) ou R$ 350,00 (duas vezes sem juros ou 12 vezes com juros), as inscrições dos interessados devem ser feitas no site do Instituto Elson Amorim: https://www.elsonamorim.cnt.br/