Atento ao debate sobre a Reforma Tributária que acontece no Congresso Nacional, o Sindicato dos Contabilistas no Estado do Ceará (SINDCONT–CE), através de seu diretor Marcos Gomes, vem contribuir para a discussão, ressaltando a necessidade de uma reforma que não onere o setor produtivo e nem a classe trabalhadora.

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ESPERAMOS UMA REFORMA JUSTA

Em tempos de pandemia, nada mais oportuno que se pensar em fazer uma REFORMA TRIBUTÁRIA. O governo precisa de caixa, para continuar pagando o AUXÍLIO EMERGENCIAL para uma parcela da sociedade mais carente e para compensar as perdas com a arrecadação. Entretanto, esperamos que o poder executivo e o poder legislativo não onerem mais o setor produtivo, nem os trabalhadores, com um novo imposto.

Uma camada da sociedade que poderia contribuir, para injetar recursos no caixa do tesouro, seria os investidores do mercado financeiro, através da tributação sobre os DIVIDENDOS RECEBIDOS. A título de exemplo, elencamos como os DIVIDENDOS RECEBIDOS são taxados em algumas partes do mundo, em especial nos países europeus membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A maior alíquota é a da Irlanda, que cobra 51% sobre a renda advinda de dividendos. Vejam dados de outros países:

42% – Dinamarca,

38,1% – Grã-Bretanha,

34% – França,

26,4% – Alemanha,

23% – Espanha,

19% – Polônia,

7% – Eslováquia,

5% – Grécia.

Outra fonte de recursos que o governo poderia utilizar, seria a criação de um IMPOSTO sobre GRANDES FORTUNAS (IGF). Desde 1988, existe na Constituição Federal, a previsão de instituição do Imposto sobre Grandes Fortunas, mas até hoje, não foi efetivada sua criação. Estima-se que o país poderia arrecadar até R$ 40 bilhões anuais, com a criação desse imposto, taxando as pessoas físicas que declarassem um patrimônio na ordem de R$ 10 milhões e acima desse valor. Esse imposto não afetaria o lucro das empresas, não afetaria os investimentos, e não afetaria os salários dos trabalhadores.

A proposta da reforma tributária apresentada pelo ministro Paulo Guedes, apenas unifica dois impostos federais e cria uma alíquota de 12% sobre o consumo, o que certamente vai onerar os produtos da cesta básica, encarecendo ainda mais o custo de vida dos trabalhadores e dos mais pobres. Ainda se falou na criação de um novo imposto sobre transações financeiras, nos moldes da antiga CPMF, ideia que tudo indica, foi abortada pelo poder executivo. Enfim, esperamos uma REFORMA TRIBUTÁRIA JUSTA, com a sociedade, em especial que não afete a tão combalida classe trabalhadora.

Marcos Gomes é Contador, Auditor, Professor Universitário e diretor do SINDICONT-CE