Em prol da erradicação do trabalho infantil, a União Geral dos Trabalhadores (UGT) recebeu na última terça-feira, 23/10, dirigentes sindicais, representantes do poder público e instituições que apóiam a causa para o lançamento da cartilha Contra o Trabalho Infantil: Defendendo a Infância.

A cartilha surgiu da união da UGT, Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Sindicato dos Comerciários de São Paulo, Federação dos Empregados no Comércio doEstado de São Paulo (Fecomerciários), Sindicato dos Trabalhadores em Hotéis, Apart-Hotéis, Motéis, Flats, Pensões, Hospedarias, Pousadas,Restaurantes, Churrascarias, Cantinas, Pizzarias, Bares, Lanchonetes,Sorveterias, Confeitarias, Docerias, Buffets, Fast-Foods e Assemelhados de São Paulo e Região (SINTHORESP) e o Fórum Paulista de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil.

Segundo a Lei Nº 10.097/ Art. 403 “É proibido qualquer trabalho a menores de dezesseis anos de idade, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos” outro Decreto o Lei Nº 11.542 de 2007 determina dia 12 de junho como Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil.