A alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deste ano estará mais cara em dez estados e no Distrito Federal. Os aumentos foram definidos em projetos estaduais e aprovados nas Assembleias Legislativas de cada estado.

No Ceará, a alíquota aumentou de 18% para 20%, após aprovação da Lei Nº18.305, de 15 de fevereiro de 2023, que definiu o novo percentual, começando a valer em 1º de janeiro de 2024.

Além do Ceará, também decidiram pelo aumento da alíquota o Distrito Federal e mais nove estados: Bahia, Goiás, Maranhão, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rondônia e Tocantins.

Segundo levantamento do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), o ICMS varia de 17% a 22% em todo o país.

O estado do Maranhão é o que possui a maior alíquota, com 22%. A menor alíquota do país é de 17%, que é aplicada nos estados do Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.