O secretário executivo da Fazenda, Nelson Barbosa, disse que a desoneração da cesta básica ainda "está sendo avaliada" e depende da aprovação do Orçamento de 2013 no Congresso Nacional.

A ampliação da lista de setores beneficiados pela desoneração da folha de pagamento também será definida "quando tivermos clareza de qual será o Orçamento", afirmou Barbosa.

O secretário está como ministro interino da Fazenda enquanto o ministro Guido Mantega participa de reunião do G-20, em Moscou. Ele falou a jornalistas ao sair de reunião no Ministério do Planejamento, nesta sexta-feira (15).

Reportagem da Folha publicada nesta sexta-feira informa que o corte de impostos de itens da cesta básica e a redução do PIS/Cofins são umas das armas do governo Dilma para tentar segurar a inflação neste ano e garantir expansão do PIB acima de 3%.

A ideia é que até junho sejam anunciadas a desoneração tributária da cesta básica e uma redução horizontal na cobrança de PIS/Cofins, atingindo praticamente todos os setores da economia.

Com esses cortes, a expectativa é que os preços dos setores beneficiados caiam, ajudando a conter a inflação num momento em que a taxa anualizada deve fica acima de 6% até junho, pelo menos.

Segundo a Folha apurou, o corte de impostos da cesta básica, já anunciado por Dilma, pode ser divulgado em até dois meses e teria o efeito de reduzir a inflação em, ao menos, 0,3 ponto percentual.

"A decisão ainda depende de expectativa de receita e da aprovação da emenda solicitando um espaço adicional para desoneração de R$ 20 bilhões", disse hoje Barbosa.

O governo enviou ao Congresso uma alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias, que permitiria o desconto de R$ 20 bilhões em novas desonerações de impostos da meta de superávit –economia realizada pelo governo para pagar os juros da dívida pública.

Questionado sobre quando o governo deve encaminhar proposta de reforma do PIS/Cofins, Barbosa disse que ainda não há definição.

Segundo ele, o setor privado pediu ao governo melhoras no funcionamento da cobrança do imposto federal. Uma das medidas em estudo é melhorar a devolução de créditos de PIS/Cofins.

Barbosa ressalvou que esta é uma "reforma ampla e de impacto fiscal elevado". Ainda segundo o ministro interino, o governo ainda não decidiu quando vai enviar sua proposta ao congresso e as discussões continuam.