Formação: SINDCONT oferece curso de rescisão contratual

O Sindicato dos Contabilistas do Estado do Ceará (SINDCONT/CE) está com inscrições abertas para o curso de rescisão contratual. A atividade será realizada na sede do sindicato (Rua Pero Coelho, 319), entre os dias 12 e 13 de setembro, no horário de 18h30min a  21h30min. Para garantir a vaga basta que o profissional entre em contato pelos telefones 3252.4739 e 3231.2459 (Cristina Pinto ou Jacinta Bezerra).

 

O curso tem como público alvo todos os funcionários do departamento pessoal das empresas, bem como demais profissionais que atuam com cálculos trabalhista,  sendo ideal para advogados e contadores.

 

 

Com esta formação, o profissional estará apto a proceder nas principais práticas de departamento pessoal e efetuar todos os tipos de cálculos concernentes aos direitos trabalhistas.

O curso será ministrado pela advogada Karina Natali, bacharel em direito pela Universidade de Fortaleza – (UNIFOR) e pós-graduanda pela Universidade do Sul de Santa Catarina –UNISUL, curso Direito e Processo do Trabalho.

Para os profissionais associados ao SINDCONT/CE o valor de inscrição é de R$ 75,00.

Veja o programa do curso:

CURSO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Programa:

01. Introdução

02. Definição

03. Prazo de duração

03.1 Integração ao Tempo de Serviço

04. Modalidades

04.1 Aviso Prévio Trabalhado

05. Pagamento do período de redução –

Proibição

06. Redução Do Aviso Prévio Trabalhado –

Possibilidade

07. Trabalhador Rural

08. Dispensa Por Iniciativa Do Empregador

08.1 Modelo I – Aviso Prévio Indenizado

08.2 Modelo II – Aviso Prévio Trabalhado

09. Dispensa De Cumprimento Do Aviso

Prévio Trabalhado

09.1 Modelo III – Dispensa Do Cumprimento

10. Concedido O Aviso Prévio – O

Empregado Deixa De Cumpri-Lo Faltando Os

30 Dias

10.1 Liberação Do Cumprimento Do Aviso

10.2 O Empregado Cumpre Parte Do Aviso

Prévio Trabalhado

11. Iniciativa Do Empregado – Pedido De

Demissão

11.1 Pedido De Demissão – Empregado

Cumpre Parte Do Aviso Prévio

11.2 Pedido De Demissão – Liberação Do

Cumprimento

11.3 Modelo II – Pedido De Demissão –

Dispensa do Cumprimento

11.4 Pedido De Demissão – Aviso Prévio

Indenizado – MODELO III

12. Baixa CTPS E Prazo Para Pagamento

13. Aviso Prévio Cumprido Em Casa

14. Contratos Por Prazo Determinado

14.1 Prazo Para Pagamento

15. Valor Do Aviso Prévio

15.1 Aviso Prévio Trabalhado

15.2 Aviso Prévio Indenizado

16. Suspensão Contratual

17. Interrupção Contratual

18. Reconsideração

18.1 Modelo I – Reconsideração De Aviso

Prévio

19. Falta Grave No Curso Do Aviso Prévio

20. Rescisão Indireta

20.1 Verbas Devidas

22. Indenização Adicional

21.1 Súmulas Do TST e Ementas do MTE

21.2 Valor

22. Encargos Sociais