Objetivo é instituir uma Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica para reduzir problemas de saúde dos trabalhadores rurais

Brasília, 25/09/2015 – O secretário-executivo do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Francisco Ibiapina, participou na quinta-feira (24), do grupo de trabalho interministerial para discutir e dar encaminhamento ao Programa Nacional para Redução do Uso de Agrotóxicos (Pronara), no Palácio do Planalto. O grupo foi criado pela presidenta da República, Dilma Rousseff, com o objetivo de instituir uma Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica que promova e intensifique a sensibilização, capacitação, qualificação e atualização de conhecimentos dos agricultores e trabalhadores rurais. Dele fazem parte órgãos do governo e entidades da sociedade civil.

Segundo o secretário-executivo “o Ministério do Trabalho atuará no controle e na fiscalização, por meio dos grupos de fiscalização rural e das auditorias fiscais do trabalho. Verificaremos o uso indiscriminado, principalmente os relacionados com a saúde e segurança do trabalhador e aplicaremos as Normas Regulamentadoras específicas, como a NR-31 que trata do trabalho rural e a NR-7 que trata da saúde ocupacional”.

Além da fiscalização, o MTE também atuará na divulgação da informação à população em geral e conscientização dos riscos dos produtos cultivados com agrotóxicos. “Também é de nossa responsabilidade a capacitação e formação dos trabalhadores que atuam nessas áreas, sejam produtores rurais, sejam técnicos do agronegócio ou da agricultura familiar”, concluiu Ibiapina sobre a atuação da pasta.

Uso de Agrotóxicos – Os últimos dados divulgados dos Casos Registrados de Intoxicação Humana por Agente Tóxico de 2012, do Sistema Nacional de Informações Tóxico-Farmacológicas (Sinitox), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), mostram que 4,71 % dos mais de  90 mil casos de contaminação estão relacionados a circunstâncias profissionais. A Sinitox também apontou que foram registrados, no país, mais de 4.656 mil casos de intoxicação por agrotóxico.

Os agrotóxicos prejudicam a saúde das pessoas que trabalham com essas substâncias químicas e estão entre os principais agentes tóxicos no país, com índices abaixo apenas de medicamentos, animais peçonhentos e produtos sanitários. Esse impacto pode ser definido de forma mais evidente a partir dos efeitos agudos e crônicos nos trabalhadores.

Fonte: Assessoria de Imprensa/MTE