Mudança é sobre as alíquotas do Imposto de Importação para seis produtos incluídos na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul    

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior corrigiu hoje (4) informação divulgada ontem (3) sobre mudança nas alíquotas do Imposto de Importação para seis produtos incluídos na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul (Letec). A relação é composta sempre de 100 itens, e, para que novos produtos entrem, outros têm que ser excluídos.

Quando um item ingressa na lista, sua tributação pode ser elevada ou reduzida em relação à anterior. O ministério havia informado que a Câmara de Comércio Exterior (Camex) aumentaria as alíquotas dos seis produtos para 25% ou 30%, dependendo do item.

No entanto, segundo os dados divulgados hoje, a tributação foi elevada ao patamar único de 20%. São eles óleos minerais brancos, como vaselina ou parafina; óleo de mamona hidrogenado; bicarbonato de sódio; ácido ricinoleico; centros e usinagem e redutores.

As alterações no Imposto de Importação para os demais produtos excluídos da lista a fim de que os novos pudessem entrar estão corretas. No caso do pêssego, a alíquota caiu de 55% para 35%.

Para o cimento, subiu de zero para 4%. Para pneus de bicicleta, caiu de 35% para 16%. Para impressão de papel-moeda, houve recuo de 12% para 6%. No caso do porcelanato para piso, o imposto caiu de 35% para 12%.

Por fim, para instrumentos de demonstração e simuladores de treinamento, a alíquota subiu de 2% para 16%.