Dividida em três etapas – elaboração dos setores, área de atividade profissional de cada setor e categoria de cada área – a atualização das categorias profissionais busca facilitar o entendimento em relação à representatividade de cada entidade sindical, contudo as modificações não mudarão as instituições já existentes, que já têm seus registros sindicais e estão em funcionamento.

 A União Geral dos Trabalhadores (UGT), diante da importância do projeto, esta se preparando, realizando debates e discussões com dirigentes sindicais filiados e representantes dos setores para que tirem suas dúvidas em relação à atualização da tabela e com isso para que haja reuniões internas e tempo hábil para solucionar qualquer problema antes de encaminhar as propostas ao MTE.

 No dia 17, a UGT promoveu, em sua sede, em São Paulo, a segunda reunião sobre o tema buscando adiantar a segunda fase da atualização da tabela. O encontro reuniu representantes de 15 setores de atividades profissionais e ao final do encontro, 13 haviam apresentado propostas, os demais ficaram de encaminhar sugestões para a Secretaria Geral.

 Este segundo encontro realizado pela UGT visou antecipar os trabalhos e adiantar a elaboração das propostas, além de, diferentemente do que pode acontecer em algumas centrais que fazem a convocação individualiza dos representantes de cada setor, a direção executiva ugetista optou por juntar todos os representantes dos setores para que cheguem a um consenso e não haja dúvidas ou conflito de setores.

Para a UGT, a atualização da tabela é fundamental para o fortalecimento da estrutura sindical, que amplia a representação de base e o poder de luta da classe trabalhadora. Contudo, durante a realização de um Seminário sobre o tema, promovido pelo MTE, em Brasília, a UGT ressaltou os setores que devem integrar a tabela de categoria, contemplando: comércio e serviços relacionados ao comércio; comunicações e publicidade; financeiras e de crédito; educação e cultura; transportes; urbanitários; administração pública; serviços; esportes e lazer; indústria; saúde;  atividades associativas e serviço social; agricultura, pecuária, pesca e aquicultura; profissionais liberais, além da inclusão da atividade doméstica (esta última será discutida posteriormente).

 Segundo Canindé Pegado, secretário Geral da UGT, a instituição entende que é necessário à atualização da tabela de categorias para melhorar o sistema vigente e dificultar a criação de sindicatos que não tem representatividade efetiva, mas que desmembram categorias e enfraquecem as bases de sindicatos já consolidados e atuantes.

 Canindé Pegado destaca que na elaboração dessa tabela terá uma terceira fase que virá depois, que é a construção das categorias dessas áreas de atividades profissionais. Dá para perceber que a tabela de categoria é montada em 3 partes, primeiro são os setores, depois as áreas de atividade profissional de cada um desses setores, e por último as categorias de cada área de atividade profissional. É bom ressaltar que o objetivo da tabela de categoria não é trazer nenhuma mudança nas entidades sindicais já existentes e que já têm seu registro e já funcionam e estão legalizadas, elas não sofrerão nenhum impacto com essa nova tabela de categoria, essa tabela atualizada é para vigorar daqui para frente e regulamentar as novas entidades que venham a ser construídas ou entidades que vierem a se desmembrar".

 O secretario geral da entidade lembra que a UGT é a central que esta fazendo sua lição de casa e se preparando para discutir uma questão importante no Ministério do Trabalho, que solicitou a participação das centrais sindicais na formulação dessa nova tabela de categoria. “Nós não podemos estar fazendo isso em cima da hora, então a UGT se antecipou e foi feita a 2º reunião no dia 17 de outubro e com isso algumas duvidas que surgiram tiveram tempo para que os representantes dos setores pudessem discutir internamente para nos encaminhar a proposta conforme o interesse e a realidade dos setores", diz Pegado.

A UGT vai encaminhar no dia 22 ao Ministério do Trabalho sua proposta porque não houve uma prorrogação nesse prazo, "o correto seria ter um prazo maior" diz Pegado. Ressalta-se a participação importante de todos os representantes  desses setores que participaram da reunião, que poderia, como algumas centrais sindicais fazem de chamar representantes de setor por setor e discutir ali, mas ocorre que na discussão muitas atividades ou áreas de atividade profissional as vezes conflita com uma outra área e um outro setor, por isso a UGT entendeu que o melhor seria reunir todos os representantes dos setores para poder tirar a limpo tudo o que tinha de duvidas em relação a elaboração dessa parte para formatar o desenho das áreas de atividade profissional.

A UGT tem como pensamento que é necessário fazer a atualização da tabela de categorias para moralizar o que hoje está existindo. Pois desatualizada a tabela pode enfraquecer a base dos sindicatos e Nós jogamos para a justiça e para o ministério do trabalho tomar a decisão quando a decisão pode ser tomada pelos próprios representantes.

Por Fábio Ramalho – redação UGT

Edição: Mauro Ramos