O governo federal lançou na sexta-feira (27) o Plano Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho com o objetivo de integrar ações que assegurem melhores condições no ambiente e nas relações de trabalho. O programa é resultado de uma comissão tripartite de Saúde e Segurança no Trabalho (CTSST).

“Neste dia, ao lançarmos no Brasil mais este instrumento para promover a segurança e a saúde no trabalho ampliou-se a discussão sobre o trabalho decente do nosso trabalhador, com atenção especial na saúde, e principalmente na redução dos acidentes, adoecimentos e mortes relacionadas ao trabalho. Uma mazela que persiste e se amplia, mesmo com tantos esforços do movimento sindical brasileiro. Esperamos ter mais conscientização de todos, até a possível e provável erradicação deste infortúnio, que é vermos vidas de trabalhadores e trabalhadoras sendo ceifadas, muitas vezes por pura ganância e despreparo dos empresários que atuam no nosso país. O que esperamos é que este esforço enorme dos setores envolvidos; governo; trabalhadores  e patrões, não fique apenas no discurso e possa transformar em realidade a garantia básica de quem contribui para a riqueza de nosso país: voltar com vida e com integridade física preservada aos seus familiares,” enfatiza Cleonice Caetano Souza, secretaria Nacional de Saúde e Segurança no Trabalho da UGT, que participa da comissão desde sua criação, em 2008.

O pacote de ações foi dividido em tarefas de curto, médio e longo prazo, além de ações de caráter permanente. Entre os oito objetivos definidos pelas pastas estão a harmonização da legislação trabalhista, sanitária e previdenciária  relacionadas à saúde e segurança do trabalho; a integração das ações governamentais para o setor; a adoção de medidas especiais para atividades de alto risco de doença e acidentes; e a criação de uma agenda integrada de estudos em saúde e segurança do trabalho.

Dados do Ministério da Previdência Social indicam que, de 2008 a 2010, houve uma redução de 7% no número absoluto de acidentes de trabalho. No período de 2003 a 2010, foi registrada queda na taxa de mortalidade em acidentes de trabalho – de 11,5 óbitos para cada 100 mil trabalhadores para 7,5 óbitos.

Em 2010, cerca de 2,7 mil trabalhadores morreram em decorrência de acidentes de trabalho. A ocupação onde mais são registrados acidentes é a de motorista de caminhão.

No mesmo ano, a região Sudeste foi a que teve o maior número de acidentes de trabalho notificados (378.564), seguida pela Sul (156.853), Nordeste (89.485), Centro-Oeste (47.374) e Norte (29.220).

Fonte: Site da UGT Nacional