Documento assinado pelo movimento sindical, Dieese e entidades representativas da indústria contém diretrizes para assegurar a retomada do crescimento econômico
Nesta quinta-feira (3), entidades sindicais e patronais e da sociedade civil se reuniram em São Paulo para o ato de lançamento do “Compromisso pelo Desenvolvimento”, iniciativa que contempla um documento elaborado por representantes destas entidades, com o objetivo de propor ações concretas para que o País retome o crescimento, o desenvolvimento e a geração de empregos.
Trabalhadores e empresários construíram uma agenda política e buscam articular forças para construir uma transição do cenário de crise para um ambiente de retomada de investimentos. “Não é possível aceitar passivamente as projeções de um 2016 perdido”, diz trecho do documento. Além disso, as entidades signatárias destacam necessidade do investimento público e privado em infraestrutura produtiva, como também a retomada de investimentos no setor de energia, como petróleo, gás e fontes alternativas renováveis, em especial na Petrobrás.
Assinam o documento CSB, CTB, CUT, Força Sindical, UGT, Nova Central Sindical, Federação Nacional dos Engenheiros, Federação Única dos Petroleiros, entre outras entidades. No setor empresarial, comprometeram-se com o “Compromisso pelo Desenvolvimento” a Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) e Sindicato Nacional da Indústria de Construção Pesada (Sinicon).
IMG_6506Antonio Neto, presidente da CSB, afirmou durante o ato que este comprometimento de todo o setor produtivo brasileiro em prol da retomada do crescimento do País é um momento histórico. “Todas as entidades aqui presentes estão dispostas a lutar pela construção de um Brasil mais justo, igualitário e com oportunidades para todos. São várias as razões que levaram o Brasil ao ponto que ele está, mas neste momento não devemos nós voltar apenas para os problemas, mas, sim, buscar soluções cabíveis. Além das propostas apresentadas no documento, temos que acabar com o rentismo que trava a economia e gera lucro apenas para os bancos. Também temos que fazer uma auditória da dívida pública, que atualmente tem consumido mais dinheiro do governo que a saúde, educação e segurança pública”, afirmou o dirigente.
A desindustrialização e a necessidade de se investir em tecnologia nacional também foram destacadas pelas entidades que assinam o documento. “O Brasil é um país em construção e só vai crescer se houver a retomada do desenvolvimento. Entramos em um círculo perverso, as empresas não contratam novos trabalhadores e também demitem. Com isso, a população não consome; como consequência, mais desemprego. Precisamos investir na industrialização brasileira focando na indústria nacional. O primeiro passo para vencer este momento de crise é dar início à agenda proposta pelo grupo. Estamos dando hoje, com a abertura de diálogo entre os diferentes setores econômicos”, disse Neto.
O documento será entregue a representantes do poder Executivo, Legislativo e Judiciário, com objetivo de colocar em prática todas as medidas apresentadas pelo grupo. “Para reverter a recessão que tem se instalado no País, é necessário criar outro padrão para a política econômica no nível macro e micro. É urgente construir a transição para a retomada do crescimento econômico”, concluiu o presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros.
Confira a íntegra do documento “Compromisso pelo Desenvolvimento”:
O Brasil é muito maior que a crise, porém, diante do agravamento da situação econômica recessiva e dos impactos sociais decorrentes, especialmente o desemprego, são urgentes ações propositivas por parte dos que estão preocupados com o emprego, a produção e o bem-estar de milhões de brasileiros. Não é possível aceitar passivamente as projeções de um 2016 perdido.
As brasileiras e os brasileiros querem construir um país com desenvolvimento econômico, social e ambiental, soberano, republicano e democrático.
Afirmamos o compromisso com o Brasil e as gerações presentes e futuras para avançar no fortalecimento do nosso sistema econômico produtivo, das condições e das relações de trabalho. Por isso, reunimos forças para propor mudanças emergenciais que revertam as expectativas que ameaçam o presente e o futuro do país.
Recuperar a confiança e superar os atuais entraves aos investimentos em infraestrutura, destravar a capacidade do Estado para exercer suas funções, incrementar a produtividade, gerar empregos de qualidade, aumentar a renda média, garantir educação de qualidade, fortalecer a democracia e suas instituições, ajustar e redirecionar a política econômica e o regime fiscal para o crescimento são alguns dos desafios estruturais do nosso desenvolvimento. O combate ininterrupto à pobreza, à desigualdade, à corrupção e à ineficiência deve ser institucionalmente fortalecido.
É imprescindível mobilizar a vontade coletiva para viabilizar um modelo de desenvolvimento com valorização da produção e do trabalho. Para isso é preciso promover mudanças, sobretudo no sentido de priorizar o setor produtivo e não o capital especulativo.
O Compromisso pelo Desenvolvimento é um esforço na direção de um entendimento propositivo entre trabalhadores e empregadores, que buscam articular forças com o objetivo de construir a mais rápida transição para a retomada do crescimento e do desenvolvimento econômico e social em médio e longo prazo, com sustentabilidade ambiental.
Para tanto, o Compromisso pelo Desenvolvimento demanda o encaminhamento imediato, em espaços de negociação tripartite, inclusive no Fórum de Debates sobre Políticas de Emprego, Trabalho e Renda e Previdência Social, da seguinte agenda:
Retomar rapidamente o investimento público e privado em infraestrutura produtiva, social e urbana, ampliando os instrumentos para financiá-la, bem como criando ambiente regulatório que garanta segurança jurídica;
Retomar e ampliar os investimentos no setor de energia, como petróleo, gás e fontes alternativas renováveis, em especial na Petrobras;
Destravar o setor de construção, utilizando instrumentos institucionais adequados que garantam a penalização dos responsáveis e a segurança jurídica das empresas, com a manutenção da atividade produtiva e dos empregos;
Criar condições para o aumento da produção e das exportações da indústria de transformação;
Priorizar a adoção de políticas de incentivo e sustentabilidade do setor produtivo (agricultura, indústria, comércio e serviços), de adensamento das cadeias produtivas e de reindustrialização do país, com investimentos e contrapartidas sociais e ambientais;
Ampliar, em condições emergenciais, o financiamento de capital de giro para as empresas;
Adotar políticas de fortalecimento do mercado interno para incremento dos níveis de consumo, de emprego, renda e direitos sociais.
São Paulo, 3 de dezembro de 2015
CSB – Central dos Sindicatos Brasileiros
CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil
CUT – Central Única dos Trabalhadores
Força Sindical
NCST – Nova Central Sindical de Trabalhadores
UGT – União Geral dos Trabalhadores
FNE – Federação Nacional dos Engenheiros
FUP – Federação Única dos Petroleiros
FISENGE – Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros
SENGE – Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro
SEESP – Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo
SINAENCO – Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia
ABIMAQ – Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos
ABIT – Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção
ABRINQ – Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos
ANFAVEA – Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores
CNI – Confederação Nacional da Indústria
FENABRAVE – Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores
FESESP – Federação de Serviços do Estado de São Paulo
Associação Comercial de Minas Gerais
Associação Comercial do Rio de Janeiro
Associação Comercial de São Paulo
Federação de Associações Comerciais de São Paulo
Clube de Engenharia
Instituto Ethos

Fonte: CSB