Convidado para abrir um evento em São Paulo sobre o padrão contábil internacional, o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, defendeu o processo lento e paulatino de incorporação das IFRSs ao arcabouço regulatório dos bancos no Brasil. Para ele, antes de adotar uma nova norma, o BC "deve pensar no equilíbrio entre transparência e estabilidade do sistema, de modo que todos os impactos sejam meticulosamente analisados".

No mesmo evento, o presidente do Conselho de Normas Internacionais de Contabilidade (Iasb), Hans Hoogervorst, se manifestou contrário a essa posição, bastante comum entre reguladores prudenciais. "Na verdade, a transparência é uma pré-condição para que haja estabilidade", afirmou.

Ao falar sobre o registro de provisões contra inadimplência com base no modelo de perda esperada, que será adotado em breve no IFRS em substituição ao sistema de perda incorrida, Hoogervorst fez questão de marcar uma diferença entre a proposta do Iasb e as normas regulatórias prudenciais que exigem a constituição preventiva de reservas de capital elevadas já no momento da concessão de empréstimos. "Isso pode ser saudável para o sistema. Mas não é uma boa prática contábil", disse ele, ao enfatizar que esse tipo de contabilização não representa de forma adequada a performance das instituições.

No Brasil, a resolução 2.682 do Conselho Monetário Nacional (CMN) prevê que os bancos constituam provisões antes de qualquer evidência específica de que haverá inadimplência, o que pode ser considerado um modelo de perda esperada, embora não com as características que o Iasb defende. Os bancos locais dão uma nota de crédito ao tomador, que no momento da concessão pode ser 'AA', 'A', 'B' ou 'C' (quando há atraso efetivo a escala continua até 'H'). No rating 'AA', nenhuma provisão é feita. Já nas notas seguintes, o nível mínimo de provisão inicial é de 0,5%, 1% e 3%, respectivamente.

Sem mencionar especificamente o Brasil, o presidente do Iasb criticou também uma prática comum no país, que é a criação antecipada de um colchão de provisões quando os negócios vão bem para serem usadas no futuro, quando a carteira de empréstimos se deteriora, de modo a suavizar o lucro divulgado ao longo do tempo. "Assim, o investidor não sabe o que está ocorrendo", afirmou.

Fonte: Com informações de Fernando Torres e Felipe Marques da revista Valor Econômico de 16/04/2013