Acontece nesta quarta-feira (03), a abertura do I Congresso Estadual da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) que consolidará a nova direção da entidade no Ceará. Comparece para a abertura do evento, o presidente nacional da CSB, Antônio Neto.

O congresso acontece do dia 03 de maio, a partir das 19 h e se prolonga até 06 de maio, às 12 h, passando por vários desafios do movimento sindical cearense e brasileiro, como a aprovação das reformas trabalhistas e previdenciária.

O Presidente do Sindicato dos Contabilistas do Estado do Ceará (CSB), Manoel Pinheiro, assim como membros da diretoria participam da abertura e do congresso. Segundo Pinheiro, “a CSB é uma central que está construindo sua marca no Brasil e nos sentimos felizes de podermos estar essa página do movimento sindical brasileiro”.

Veja a programação:

Quarta-feira – 3 de Maio

14h – Check-in no Hotel

Das 14h às 18h – Credenciamento no Hotel

Das 19h às 21h – Abertura Solene com a presença de autoridades

Das 21h às 23h – Jantar Oficial

Quinta-feira – 4 de Maio

Das 8h às 9h – Credenciamento no Hotel

Das 9h às 10h – Tema: “História do Movimento Progressista Brasileiro” Palestrante: Professor Wendel Pinheiro Noções básicas sobre a história do trabalhismo e do movimento progressista brasileiro

Das 10h às 11h – Tema: “Procedimentos no Ministério do Trabalho” Palestrante: Raimundo Nonato Teixeira Xavier,(Especialista, funcionário do MTE/CE)

Representação e organização sindical: unicidade e pluralidade sindicais. Representatividade e legitimidade. Fusão, incorporação, desmembramento, dissociação, ampliação de base, assembleia, noção de categoria. Ata e registro de atos sindicais..

Das 11h às 12:30h – Tema: “Reforma da Previdência e suas consequências” Palestrante: Clóvis Roberto Scherer – Consultor técnico do Dieese

Proposta de reforma da Previdência (PEC 287), seus impactos nocivos aos trabalhadores e alternativas em debate no Congresso Nacional;

Das 12h30 às 14h – Almoço

Das 14h às 16h – Tema: “Oratória Sindical” Palestrante: Carlos Conce- Mestre em Comunicação/UFRJ, graduado em Letras e em Comunicação Social

A importância da comunicação e da oratória para líderes sindicais. O líder sindical: habilidades decomunicação e performance. O discurso do líder sindical: princípios da mensagem e caz.O público-alvo do líder sindical: como in uenciar os seus ouvintes

Das 16h às 16h20 – intervalo

Das 16h20 às 18h20 – Tema: “Assédio Moral no Trabalho” Palestrante: Clovis Renato Costa Faria – Doutor, advogado, professor universitário;

Definição de assédio moral. Modalidades e classificação. Assédio no trabalho. Sujeitos ativo e passivo. Bullying e síndrome de Burnout. Atitudes do assediado. Consequências jurídicas. Ações judiciais. Prova. Indenizações. Serviço público. O abuso de poder.

Das 19h às 21h – Jantar de Confraternização

Sexta-feira – 05 de Maio

Das 9h às 11h – Tema: “Formas Degradantes de Trabalho Humano” Palestrante:Luís Antonio Camargo (Mestrando, SubProcurador- Geral MPT/PGT, professor universitário)

Definição de trabalho degradante. Trabalho análogo à escravidão. Tratamento legal. Consequências jurídicas. Combate pelas instituições públicas. Prova. Indenizações. Jurisprudência.

Das 11h às 12h30 – Tema: “Estatuto Sindical” Palestrante: Gérson Marques (Doutor, Professor da UFC, Procurador Regional do Trabalho, MPT/CE)

Estatuto Sindical: Importância do Estatuto sindical. Atualidade e modernização do estatuto. Democracia estatutária. Inconstitucionalidade de dispositivos estatutários. Estruturação da entidade sindical, por meio do Estatuto. Assembleias. Considerações sobre regras eleitorais; relevância das Atas. Comentários jurisprudenciais.

Das 12h30 às 14h – Almoço

Das 14h às 16h – Tema: “Ações Coletivas pelos Sindicatos” Palestrante: Juliana Sombra (Mestre,Procuradora MPT/CE, professora universitária)

O fenômeno da coletivização do processo. Interesses coletivos, individuais homogêneos e difusos. Ações coletivas cabíveis na defesa dos direitos trabalhistas. Denúncias ao MPT. Papel dos sindicatos. Prova da violação coletiva a direitos sociais. Eficácia da sentença. Jurisprudência.

Das 16h às 16h20 – Intervalo

Das 16h20 às 18h00 – Tema: “Proteção de dirigentes sindicais” Palestrante: Gérson Marques (Doutor, Desembargador TRT-22, Professor da UFPI)

Dirigente sindical: O representante sindical, na empresa. Legitimidade sindical. Proteção ao dirigente. Estabilidade. Atos antissindicais. Denúncias ao MPT. Reintegração. Indenizações. Jurisprudência.

Das 19h às 21h – Jantar

Sábado – 6 de Maio

Das 9h às 12h – Sessão plenária de debates e aprovação de moções

12h – Checkout no Hotel

12h às 13h30 – Almoço