A Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE),apresentou estratégias com intuito de melhorar a posição do Brasil no ranking de empreendedorismo do Banco Mundial. A ideia da secretaria é diminuir o tempo gasto no processo de abertura de uma empresa dos atuais seis meses para cinco dias.

Na última lista divulgada pelo Banco Mundial, o Brasil ocupa a 120ª posição entre 150 países em empreendedorismo.

O tempo de abertura de uma empresa é um dos critérios usados pelo Banco para o ranking. O projeto deve atualizar o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

No momento, a SMPE negocia a contratação do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). O guichê único nas juntas comerciais também poderá ser usado para o fechamento das empresas, que, assim como a abertura, será simplificado.

Outra proposta da secretaria é a restrição da substituição tributária em produtos com grandes cadeias produtivas: cigarros, bebidas, munições, combustíveis, cimento e sorvete, produtos que têm grandes cadeias produtivas.